🌙 Termos de Utilização e Venda – Astro PRO

Última atualização: novembro de 2025

Os presentes termos definem as condições de utilização da aplicação Astro PRO, bem como as condições aplicáveis à venda dos serviços oferecidos.
Ao utilizar a aplicação, o utilizador aceita integralmente e sem reservas estes termos.

1. Editor da aplicação

Astro PRO é editada por BLT1
Siret : 42500517000021 RCS : Aix-en-Provence A 425005170,
172 Allée du Miejour, 13480 Cabriès, França.
Contacto principal: [email protected]
Apoio ao utilizador: através da ligação “Contacte-nos” disponível na conta do utilizador dentro da aplicação.

2. Objetivo

Astro PRO é uma aplicação móvel e web que permite aos utilizadores:

• Aceder a conteúdos astrológicos personalizados (mapas natais, horóscopos, interpretações, etc.);

• Explorar ferramentas de bem-estar e autoconhecimento baseadas nos seus dados de nascimento;

• Adquirir, se desejarem, serviços premium opcionais ou um Passe VIP com acesso alargado e conteúdo exclusivo.

Os serviços da Astro PRO destinam-se exclusivamente a fins de entretenimento e desenvolvimento pessoal.
Não constituem aconselhamento médico, psicológico, financeiro ou profissional.

3. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta na Astro PRO, o utilizador declara ter lido e aceite estes Termos de Utilização e Venda na íntegra.
BLT1 reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento.
A versão aplicável é a que estiver em vigor na data de utilização da aplicação.

4. Criação e gestão da conta de utilizador

O acesso a determinadas funcionalidades requer a criação de uma conta pessoal com um endereço de e-mail válido.
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e informações fornecidas.
Qualquer ação efetuada através da conta é considerada como tendo sido realizada pelo próprio utilizador.

A conta pode ser eliminada a qualquer momento através da aplicação.
Após a eliminação, todos os dados pessoais são imediatamente apagados, de acordo com a Política de Privacidade.

5. Serviços disponíveis

5.1 Serviços gratuitos

A Astro PRO oferece acesso gratuito a várias funcionalidades, incluindo:

• Signo solar, ascendente e signo lunar;

• Elemento, modalidade e signo chinês;

• Clima astrológico diário;

• Planeta dominante;

• Calendário lunar;

• Planetas retrógrados;

• Mini-horóscopo diário baseado no signo solar;

• Excerto do mapa natal;

• Excerto do mapa celeste atual.

5.2 Serviços pagos

Funcionalidades avançadas estão disponíveis através de compras únicas ou do Passe VIP, incluindo:

• Mapa natal completo,

• Horóscopos personalizados,

• Respostas astrológicas baseadas no mapa completo,

• Acesso total Astro PRO VIP.

As ofertas pagas são apresentadas com o preço em vigor no momento da compra.
Os créditos adquiridos não expiram, exceto no caso de eliminação da conta pelo utilizador.

6. Condições de pagamento

Os pagamentos são processados através do Stripe, um prestador externo seguro e conforme às normas PCI-DSS.
A Astro PRO não armazena quaisquer dados bancários.
As transações são efetuadas em euros (€), com todos os impostos incluídos.

Todas as compras são definitivas e não reembolsáveis, exceto em caso de erro técnico atribuível à Astro PRO.
Em caso de litígio sobre um pagamento, o utilizador pode contactar o apoio através da aplicação ou por e-mail.

7. Obrigações do utilizador

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar a aplicação apenas para fins pessoais;

• Não copiar, distribuir ou reproduzir conteúdos da Astro PRO;

• Não utilizar a aplicação para fins ilegais, comerciais ou prejudiciais.

O incumprimento destas regras pode resultar na suspensão ou eliminação da conta sem aviso prévio.

8. Propriedade intelectual

Todos os elementos presentes na aplicação (textos, imagens, algoritmos, bases de dados, etc.) são propriedade exclusiva da BLT1.
É estritamente proibida qualquer reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito.
Os conteúdos gerados destinam-se exclusivamente a uso pessoal.

9. Dados pessoais

Os dados recolhidos são tratados em conformidade com a Política de Privacidade.
A Astro PRO não vende nem transfere dados dos utilizadores a terceiros.
O utilizador pode exercer os seus direitos (acesso, retificação, eliminação) através da aplicação ou por e-mail.

10. Eliminação da conta

O utilizador pode eliminar a sua conta a qualquer momento através da aplicação.
BLT1 reserva-se o direito de suspender ou eliminar uma conta em caso de abuso, fraude ou incumprimento dos presentes termos.

11. Responsabilidade

A Astro PRO fornece conteúdos com fins informativos e de entretenimento.
BLT1 não se responsabiliza pela interpretação ou utilização das informações fornecidas.
O utilizador é o único responsável pelas suas decisões e ações pessoais.

12. Lei aplicável

Os presentes termos são regidos pela lei francesa.
Em caso de litígio, apenas os tribunais franceses têm jurisdição, salvo disposição legal obrigatória em contrário.

13. Mediação do consumidor

De acordo com o artigo L.612-1 do Código do Consumidor francês, qualquer utilizador pode recorrer gratuitamente a um mediador independente:
CNPM – MÉDIATION – CONSOMMATION
27 avenue de la Libération – 42400 Saint-Chamond, França
Website: https://cnpm-mediation-consommation.eu

14. Contacto

Para questões, assistência ou reclamações:
📩 [email protected]
ou através do formulário “Contacte-nos” disponível na aplicação.

🌟 Em resumo

A Astro PRO oferece uma experiência astrológica personalizada e inspiradora.
Todos os serviços são concebidos para a descoberta e o bem-estar — com total respeito pela sua privacidade.