🌙 Astro PRO – Termos de Serviço

Última atualização: novembro de 2025

Os presentes Termos de Serviço regulam a utilização da aplicação Astro PRO e as condições aplicáveis à aquisição dos serviços disponibilizados.

A utilização da aplicação implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes termos.

1. Editora da aplicação

A Astro PRO é publicada pela BLT1.

SIRET: 42500517000021
RCS: Aix-en-Provence A 425005170
172 Allée du Miejour
13480 Cabriès
França

Contacto principal: [email protected]

O apoio ao utilizador está disponível através da ligação "Contacte-nos", acessível na conta do utilizador dentro da aplicação.

2. Objeto

A Astro PRO é uma aplicação móvel e web que permite aos utilizadores:

• aceder a conteúdos astrológicos personalizados, como mapas natais, horóscopos e análises;
• consultar informações relacionadas com o bem-estar pessoal com base no seu perfil astrológico;
• adquirir serviços individuais ou um Passe VIP que oferece funcionalidades adicionais.

Os serviços da Astro PRO destinam-se exclusivamente ao entretenimento e ao desenvolvimento pessoal.

Não constituem, em caso algum, aconselhamento médico, psicológico, financeiro ou profissional.

3. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta na Astro PRO, o utilizador reconhece que leu e aceita os presentes Termos de Serviço sem quaisquer reservas.

A BLT1 reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. A versão aplicável será a que estiver em vigor na data de utilização do serviço.

4. Conta de utilizador

O acesso a determinadas funcionalidades requer a criação de uma conta pessoal com um endereço de e-mail válido.

O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e pela exatidão das informações fornecidas. Qualquer atividade realizada através da conta será considerada como efetuada pelo próprio utilizador.

A conta pode ser eliminada a qualquer momento diretamente na aplicação.

Após a eliminação da conta, todos os dados pessoais serão apagados de forma permanente, em conformidade com a Política de Privacidade.

5. Serviços

5.1 Serviços gratuitos

A Astro PRO disponibiliza gratuitamente diversas funcionalidades, incluindo:

• signo solar, ascendente e signo lunar;
• elemento, modalidade e signo do zodíaco chinês;
• Previsão Astro diária;
• planeta dominante;
• calendário lunar;
• planetas retrógrados;
• mini-horóscopo diário baseado no signo solar;
• pré-visualização do mapa natal;
• pré-visualização do mapa celeste do dia.

5.2 Serviços pagos

As funcionalidades avançadas estão disponíveis através da compra de serviços individuais ou do Passe VIP Astro PRO, incluindo nomeadamente:

• o mapa natal completo;
• horóscopos personalizados;
• respostas astrológicas baseadas no mapa natal completo;
• acesso completo ao Astro PRO VIP.

Os serviços pagos são apresentados com o preço em vigor no momento da compra.

Os créditos adquiridos não têm prazo de validade, exceto se a conta do utilizador for eliminada.

6. Pagamento

Os pagamentos são processados de forma segura através da Stripe, um fornecedor externo de pagamentos em conformidade com a norma PCI-DSS.

A Astro PRO não armazena quaisquer dados bancários ou de cartões de pagamento.

Todos os pagamentos são efetuados em euros (€), incluindo todos os impostos aplicáveis.

As compras são definitivas e não reembolsáveis, salvo em caso de erro técnico imputável à Astro PRO.

Em caso de problema relacionado com um pagamento, o utilizador poderá contactar o serviço de apoio através da aplicação ou por e-mail.

7. Direitos e responsabilidades do utilizador

O utilizador compromete-se a:

• utilizar a aplicação exclusivamente para fins pessoais;
• não copiar, reproduzir nem distribuir os conteúdos da Astro PRO;
• não utilizar os serviços para fins ilegais, comerciais ou prejudiciais.

O incumprimento destas obrigações poderá resultar na suspensão ou eliminação da conta sem aviso prévio.

8. Propriedade intelectual

Todos os elementos da aplicação, incluindo, entre outros, textos, gráficos, ilustrações, algoritmos, bases de dados e quaisquer outros conteúdos, são propriedade exclusiva da BLT1.

É estritamente proibida qualquer reprodução, distribuição ou utilização desses elementos sem autorização prévia e por escrito da BLT1.

Os conteúdos gerados pela Astro PRO são disponibilizados exclusivamente para uso pessoal do utilizador.

9. Dados pessoais

Os dados pessoais são tratados de acordo com a Política de Privacidade.

A Astro PRO não vende nem transmite dados pessoais dos utilizadores a terceiros.

O utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação e eliminação dos seus dados pessoais através da aplicação ou por e-mail.

10. Eliminação da conta

O utilizador pode eliminar a sua conta a qualquer momento diretamente na aplicação.

A BLT1 reserva-se o direito de suspender ou eliminar definitivamente qualquer conta em caso de abuso, fraude ou violação dos presentes Termos de Serviço.

11. Responsabilidade

A Astro PRO disponibiliza conteúdos exclusivamente para fins informativos, de entretenimento e de desenvolvimento pessoal.

A BLT1 não poderá ser responsabilizada pela interpretação ou utilização das informações fornecidas pela aplicação.

O utilizador permanece o único responsável pelas suas decisões, ações e pelas respetivas consequências.

12. Lei aplicável

Os presentes Termos de Serviço são regidos pela legislação francesa.

Qualquer litígio relacionado com a utilização da aplicação será da competência exclusiva dos tribunais franceses, salvo disposição legal imperativa em sentido contrário.

13. Mediação de consumo

Nos termos do artigo L.612-1 do Código do Consumidor francês, qualquer consumidor pode recorrer gratuitamente ao seguinte organismo independente de mediação:

CNPM – MÉDIATION – CONSOMMATION
27 avenue de la Libération
42400 Saint-Chamond
França

Website: https://cnpm-mediation-consommation.eu

14. Contacto

Para qualquer questão, pedido de assistência ou reclamação:

📩 [email protected]

Também pode utilizar o formulário "Contacte-nos" disponível na aplicação.

🌟 Em resumo

A Astro PRO oferece uma experiência astrológica personalizada, concebida para o ajudar a conhecer-se melhor e a orientar o seu desenvolvimento pessoal.

Os nossos serviços foram criados para promover o autoconhecimento, o entretenimento e o desenvolvimento pessoal, respeitando plenamente a sua privacidade.